• Tarcio Pessoa

Entre Formigas e Cigarras, por que o Brasil não decola?

Atualizado: Set 8

Por: Tarcio Pessoa

Advogado, Administrador, Especialista em Direito Fiscal e Consultor da Caixa Amarela.


Um antigo conto asiático dizia que após um período de intensas chuvas decorrente das monções, um experiente aventureiro se viu impossibilitado de cruzar um grande e violento rio, sabia também que era imperativo continuar sua jornada então pegou o seu machado e de pronto, passou a construir uma canoa que, mais do que levá-lo à margem oposta do traiçoeiro rio, o fez ganhar dias de viagem possibilitando navegar rio abaixo, até o sopé de uma grande montanha, o seu próximo obstáculo na jornada.


Agradecido e tomado de orgulho por ter produzido algo tão perfeito e útil, sentiu uma relação de dívida com a canoa, decidindo levá-la consigo, mesmo sabendo que dali em diante, não haveria utilidade alguma pois o rio já fora vencido e que os próximos passos seriam de uma tortuosa escalada montanha acima.


Assim ele seguiu, montanha acima, puxando aquela pesada canoa, gastando todas as energias com algo que já não era útil no presente, apesar de ter sido crucial no passado. Não poderia haver outro resultado, o homem exausto e com o corpo castigado, precisou tomar uma decisão, deixar para trás a canoa ou morrer durante a escalada.


Um estudo recente da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, apresenta um dado inédito do impacto real do custo Brasil na economia brasileira: R$ 1,5 trilhão, ou seja, 22% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, que onera o setor produtivo e o anula como a canoa do viajante anualmente.


Em quase 32 anos, após a vigência do texto constitucional de 1988, o Brasil ocupa posições incômodas nos principais rankings internacionais de competitividade. Essa condição é imposta por uma série de problemas estruturais sintetizados pela falência do nosso Modelo de Estado Nacional: o custo Brasil.


Mas o que compõe o chamado custo Brasil? Os itens que o compõem e que acabam por retirar a competitividade da economia brasileira acompanham uma empresa e um empreendedor por todo ciclo de vida do negócio, iniciando com a dificuldade de acesso a capital (problema gerado pela política fiscal adotada por anos no Brasil), burocracia (gerada pela ineficiência do Estado), insegurança jurídica (gerada pela falta de sintonia entre os três poderes do nosso Estado), dificuldade de se integrar em cadeias produtivas globais (gerada pela esquizofrênica carga tributária e modelo trabalhista brasileiro), infraestrutura logística gerada pela falta investimentos estruturante do Estado), acesso a insumos básicos e interferência do governo na economia.


Uma empresa de médio porte gasta, em geral, cerca de 1.500 horas – ou 62 dias anuais – para realizar trâmites relativos a pagamentos de tributos no Brasil.


Comparada à média da OCDE, outros países gastam 89% menos tempo para pagar seus impostos. Atualmente, ocupamos a 124.ª posição no ranking de competitividade feito pela instituição financeira, que a cada ano mede a facilidade de fazer negócios em quase 200 países.


A complexidade fica patente quando se constata a existência de milhares de legislações que regulam a tributação em Estados e municípios, além de mais de uma dezena de taxas e contribuições federais, que podem ainda se desdobrar em centenas de obrigações, considerando alíquotas diferenciadas e regimes de exceção.


O peso de impostos não recuperáveis, de juros sobre o capital de giro (que tiveram uma redução significativa para as grandes empresas) e de encargos trabalhistas é absurdo.


A competitividade dos diversos setores da economia nacional está ligada à qualidade e ao custo dos seus principais insumos, como a energia elétrica, um insumo fundamental e estratégico para todos. Outra barreira à concorrência externa e ao crescimento econômico são as deficiências na infraestrutura logística. Para ter ideia, o Brasil investe apenas 2% do seu PIB em infraestrutura, desde a década de 90, enquanto o ideal seria próximo de 4%, se comparado aos países em desenvolvimento.


A ineficiência do nosso processo educativo afeta a formação e a qualificação da mão de obra, e é outro obstáculo à melhoria das nossas condições de competitividade. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de 2018 revela que a produtividade do trabalhador brasileiro equivale a 25% da do empregado alemão e de 50% de um empregado argentino.


Almejamos a reorganização da matriz de produção no Brasil, almejamos uma profunda reforma em nosso Modelo de Estado. Não mais é possível carregar a canoa montanha acima se ela já não nos tem serventia.


Em uma República o pressuposto central é a igualdade de condições entre os cidadãos

que a formam, em uma república, o Estado serve a Nação, ele é um meio instrumental

para a construção do bem coletivo, o Estado é facilitador.


Em um República, não é possível a construção de castas de segregação entre o Setor produtivo e o Setor Público, entre privilegiados e excluídos, não é possível a segregação de um país entre Formigas que trabalham sob as regras e os entraves do Estado e Cigarras cantantes e festeiras sustentadas pelo mesmo Estado que se apropria dos fins e sufoca os meios.


Precisamos abandonar a canoa para seguirmos com a jornada, precisamos abandonar o Estado, a solução não vem dele. Estado é meio, o fim é a Nação.



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